terça-feira, 9 de dezembro de 2008

TJ disciplina sistema de plantão nos feriados

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, publicou decreto judiciário suspendendo o expediente no Poder Judiciário em todo o Estado nos próximos dia 26 e 2 de janeiro, inclusive nos cartórios extrajudiciais, Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ) e Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), exceto nos serviços ininterruptos.

O decreto, publicado na edição de hoje (9) do Diário do Poder do Judiciário (DPJ), estabelece, também, que as unidades do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) deverão obedecer aos horários determinados pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Ainda no decreto, a presidente do Tribunal designa os assessores da Presidência que atuarão como plantonistas no período do recesso forense, compreendido entre 20 deste mês a 6 de janeiro de 2009, os quais ficarão responsáveis pela elaboração e publicação de escala nominal de servidores para os plantões.

Igualmente, estabelece que as Vice-presidências e as Corregedorias disciplinem os expedientes nas unidades a elas vinculadas e que os servidores da Junta Médica do Poder Judiciário atuem como plantonistas durante o recesso.
Fonte-Site TJ

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