Aprovado projeto de Colbert que susta acordos bilaterais entre Brasil e Equador

Colbert esclarece que a iniciativa visa forçar o Executivo a adotar posição mais firme em suas negociações com a República do Equador no tocante aos negócios envolvendo empresas brasileiras, particularmente no caso da Construtora Odebrecht.

O Projeto de Decreto Legislativo - PDC 1140/2008 de autoria do deputado Colbert Martins, que susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador foi aprovado nesta quinta (18), na Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, com parecer do deputado João Almeida, relator do projeto.

Segundo o PDC as mensagens referentes a acordos bilaterais que não tenham sido apreciadas pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal serão devolvidas ao Poder Executivo. Leia Mais