A partir de junho próximo, torcedores terão de fazer um cadastro para comprar ingressos de partidas de futebol e ter acesso a estádios. A medida foi anunciada hoje (12) pelos ministros do Esporte, Orlando Silva, e da Justiça, Tarso Genro, e será formalizada amanhã (13) em um evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o castramento vai ajudar na identificação de torcedores que provoquem tumulto dentro dos estádios e vai proteger quem vai ao jogo para se divertir.
“A expectativa é entre junho e dezembro cadastrar todos os torcedores de modo que no campeonato brasileiro de 2010 o cartão de identificação do torcedor seja um instrumento para a compra de ingressos e acesso aos estádios de futebol”, explicou Silva.
O castramento será formalizado por meio de um termo de cooperação técnica entre os ministérios do Esporte e da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Esse termo também vai implementar padrões de conduta e de procedimentos a serem adotados pelas forças policiais que irão atuar em jogos de futebol.
De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, serão oferecidas bolsas de estudo para capacitar policiais que atuarão nas comunidades e em eventos esportivos.
“Em Minas Gerais nós já temos 4.602 policiais com essa bolsa fazendo diversos tipos de cursos. Podemos destacar 200 bolsas em Minas Gerais para policiais que vão receber essa formação específica para estádios."
"No Rio de Janeiro temos a participação de 22.834 integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Não custa nada colocarmos 500 bolsas para estes que vão receber formação para trabalhar nos estádios”, informou.
Estatuto do Torcedor
Também será assinado amanhã (13) um projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor para criminalizar práticas como promover tumultos e entrar nos estádios com objetos que possam ser usados para incentivar ou praticar violência; manipulação de resultados de jogos de futebol e a venda de ingressos acima do preço por cambistas. No caso da manipulação de resultados, a pena pode chegar a seis anos de reclusão.
O presidente Lula deverá assinar um decreto que exigirá a apresentação de laudos técnicos para o uso dos estádios. Serão exigidos laudos de segurança, de vistoria de engenharia, prevenção e combate a incêndios, e de condições sanitárias e de higiene. Caso seja necessário também poderá ser exigido um laudo estrutural.
Tanto o decreto como o projeto de lei seguirão para o Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares.
As medidas que serão anunciadas amanhã tem como objetivo seguir os padrões exigidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para realização de competições na Copa do Mundo. O Brasil sediará a Copa de 2014.
De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o castramento vai ajudar na identificação de torcedores que provoquem tumulto dentro dos estádios e vai proteger quem vai ao jogo para se divertir.
“A expectativa é entre junho e dezembro cadastrar todos os torcedores de modo que no campeonato brasileiro de 2010 o cartão de identificação do torcedor seja um instrumento para a compra de ingressos e acesso aos estádios de futebol”, explicou Silva.
O castramento será formalizado por meio de um termo de cooperação técnica entre os ministérios do Esporte e da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Esse termo também vai implementar padrões de conduta e de procedimentos a serem adotados pelas forças policiais que irão atuar em jogos de futebol.
De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, serão oferecidas bolsas de estudo para capacitar policiais que atuarão nas comunidades e em eventos esportivos.
“Em Minas Gerais nós já temos 4.602 policiais com essa bolsa fazendo diversos tipos de cursos. Podemos destacar 200 bolsas em Minas Gerais para policiais que vão receber essa formação específica para estádios."
"No Rio de Janeiro temos a participação de 22.834 integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Não custa nada colocarmos 500 bolsas para estes que vão receber formação para trabalhar nos estádios”, informou.
Estatuto do Torcedor
Também será assinado amanhã (13) um projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor para criminalizar práticas como promover tumultos e entrar nos estádios com objetos que possam ser usados para incentivar ou praticar violência; manipulação de resultados de jogos de futebol e a venda de ingressos acima do preço por cambistas. No caso da manipulação de resultados, a pena pode chegar a seis anos de reclusão.
O presidente Lula deverá assinar um decreto que exigirá a apresentação de laudos técnicos para o uso dos estádios. Serão exigidos laudos de segurança, de vistoria de engenharia, prevenção e combate a incêndios, e de condições sanitárias e de higiene. Caso seja necessário também poderá ser exigido um laudo estrutural.
Tanto o decreto como o projeto de lei seguirão para o Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares.
As medidas que serão anunciadas amanhã tem como objetivo seguir os padrões exigidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para realização de competições na Copa do Mundo. O Brasil sediará a Copa de 2014.
Fonte:JM
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