sábado, 16 de maio de 2009

João Henrique quer desapropriar parte da Cidade Salvador

O Governador Wagner e o Deputado Emiliano José criticam a ação.

Com todo suspense que uma decisão dessa requer, o prefeito de Salvador, João Henrique, assinou um decreto determinando como área de utilidade pública parte da península de Itapagipe e do bairro da Barra. E o governador da Bahia, Jacques Wagner, em conversa com o Terra Magazine, acha tudo muito estranho: “Desconheço o projeto. Desapropriação sem um projeto previamente apresentado e debatido às claras é, no mínimo, estranho...”.

Na Cidade Baixa, a área localizada na orla da Baía de Todos os Santos, à borda da península de Itapagipe, corresponde a 324 mil metros quadrados. Neste espaço, estão o Abrigo D. Pedro II e o Forte do Monte Serrat (bens tombados pelo patrimônio histórico), prédios abandonados, residências, lojas de varejo, antigas fábricas e casarões seculares, que deverão ser desapropriados. O projeto inclui também a Vila Brandão, situada na encosta do bairro da Barra.

A decisão foi tomada sem consulta popular. E o pior, a prefeitura só deve apresentar um projeto em outubro deste ano. O pretexto do prefeito é o de reurbanização da orla de Salvador. O governador Wagner critica:“É esquisito, muito esquisito. Desapropriou, tem que dizer o motivo. Desapropriação sem projeto deixa as pessoas extremamente preocupadas e inseguras”.

A Defensoria Pública do Estado entrou com uma ação cautelar para suspender os efeitos desse decreto. O projeto que pode remover os imóveis está orçado em R$ 300 milhões. Ainda não se sabe a origem dos recursos, mas o comissariado municipal cita até mesmo a Cooperação Andina de Fomento (CAF).
Fontes: Nublog/Blog Professorlobo

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