O governo pode anunciar hoje a cobrança do Imposto de Renda (IR) das cadernetas de poupança acima de R$ 50 mil a partir de 2010. A nova regra será acompanhada de um corte temporário, válido apenas este ano, na tributação dos fundos de investimento. Essas propostas serão levadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até ontem à noite, a equipe econômica ainda avaliava se a cobrança do IR na poupança deveria ser adotada por meio de projeto de lei (PL) ou medida provisória (MP). Também estava em discussão se os investimentos em renda fixa seriam taxados com a alíquota de 15%, independentemente do prazo, ou se haveria alíquotas diferenciadas. A Receita Federal calcula que deixará de arrecadar em torno de R$ 2 bilhões até o fim do ano com a medida.
Como o governo cedeu às pressões políticas e recuou da proposta de alterar o rendimento mínimo (além da variação da TR) de 6,17% da poupança, a redução do IR incidente sobre os fundos de investimentos tornou-se necessária para que o ganho dessas aplicações continuem mais atrativos que os rendimentos das cadernetas. Sem isso, o BC não conseguirá manter o processo de queda da taxa de juro básica, a Selic, atualmente em 10,25% ao ano. O governo poderia esperar pela próxima reunião do Copom, marcada para o dia 9 de junho, para anunciar as novas regras. No entanto, o nível de irritação com os ataques da oposição reforçou o entendimento de que não é possível ficar a reboque das críticas, muito menos deixar a população na dúvida sobre se os ganhos da poupança serão ou não reduzidos pelo governo.
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, insistiram, mais uma vez, que o governo não vai prejudicar o pequeno poupador. O objetivo, segundo eles, é inibir a migração de recursos dos fundos de investimento para a poupança, atraídos pelo melhor ganho. Bernardo garantiu que o governo não fará alterações nas regras de rentabilidade da caderneta "da noite para o dia". "A poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular e não seria o presidente Lula que mudaria isso", afirmou o ministro, durante audiência pública da Comissão Mista do Orçamento no Congresso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/Agência Estado.
Até ontem à noite, a equipe econômica ainda avaliava se a cobrança do IR na poupança deveria ser adotada por meio de projeto de lei (PL) ou medida provisória (MP). Também estava em discussão se os investimentos em renda fixa seriam taxados com a alíquota de 15%, independentemente do prazo, ou se haveria alíquotas diferenciadas. A Receita Federal calcula que deixará de arrecadar em torno de R$ 2 bilhões até o fim do ano com a medida.
Como o governo cedeu às pressões políticas e recuou da proposta de alterar o rendimento mínimo (além da variação da TR) de 6,17% da poupança, a redução do IR incidente sobre os fundos de investimentos tornou-se necessária para que o ganho dessas aplicações continuem mais atrativos que os rendimentos das cadernetas. Sem isso, o BC não conseguirá manter o processo de queda da taxa de juro básica, a Selic, atualmente em 10,25% ao ano. O governo poderia esperar pela próxima reunião do Copom, marcada para o dia 9 de junho, para anunciar as novas regras. No entanto, o nível de irritação com os ataques da oposição reforçou o entendimento de que não é possível ficar a reboque das críticas, muito menos deixar a população na dúvida sobre se os ganhos da poupança serão ou não reduzidos pelo governo.
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, insistiram, mais uma vez, que o governo não vai prejudicar o pequeno poupador. O objetivo, segundo eles, é inibir a migração de recursos dos fundos de investimento para a poupança, atraídos pelo melhor ganho. Bernardo garantiu que o governo não fará alterações nas regras de rentabilidade da caderneta "da noite para o dia". "A poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular e não seria o presidente Lula que mudaria isso", afirmou o ministro, durante audiência pública da Comissão Mista do Orçamento no Congresso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/Agência Estado.
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