A cidade das secretarias

O jornalista Adilson Simas viaja pelo tempo e comenta a criação de novas secretarias em Feira

Fonte: Adilson Simas - Jornalista e Historiador

Até o começo dos anos 60 o prefeito de Feira, na época Arnold Silva, tinha a auxiliá-lo um secretário particular, o tesoureiro e alguns responsáveis por setores importantes como saúde, educação, feira-livre, etc. Basicamente era esta a estrutura da prefeitura.

Prefeito apenas um ano, pois foi deposto pela ditadura, Chico Pinto (1963/1964) deu nova estrutura administrativa a prefeitura, criando as chamadas secretarias municipais, na época em numero de sete. Cada vez mais cobiçadas passaram a formar com outros órgãos o chamado “primeiro escalão”.

Afora o professor Joselito Amorim (1964/1967) que concluiu o mandato de Chico Pinto, todos os prefeitos seguintes mexeram na estrutura funcional. O primeiro, João Durval (1967/1971), entre outras novidades, substituiu a Secretaria de Viação e Obras Públicas pela autarquia Surfeira e criou o Escritório de Planejamento Integrado.

Mesmo eleito para administrar apenas dois anos, Newton da Costa Falcão (1971/1973) instituiu o Departamento de Turismo que entre outras incumbências assumiu a micareta, acabando com a tradicional comissão formada por figuras de destaques para comandar a maior festa popular da cidade.

No seu primeiro mandato o prefeito José Falcão (1973/1977) criou a Secretaria de Turismo e uma Secretaria Extraordinária para acompanhar as obras do Centro de Abastecimento. O sucessor, Colbert Martins (1977/1982), criou outra autarquia, encarregada de dirigir o Centro de Abastecimento e a Diretoria do Planolar, lotada no gabinete.

No seu retorno a prefeitura, José Falcão (1983/1988) não criou novas secretarias, optando por ampliar a estrutura das existentes. Já Colbert Martins, também reconduzido ao poder (1989/1992) voltou a mexer na estrutura organizacional, com destaque para a criação da Secretaria de Comunicação Social, substituindo o antigo Serviço de Relações Públicas.

Prefeito de novo quase três décadas depois, João Durval (1993/1994) fez uma ampla reforma. A novidade ficou por conta das Regiões Administrativas – cinco na sede e um a em cada distrito – uma boa idéia que por nunca ter sido implantada terminou se transformando em cabide de empregos, tantos são os DA’s existentes.

Substituindo João Durval que havia renunciado José Raimundo Azevedo (1994/1996) fez sua reforma em cima da reforma de João e entre suas criações a Secretaria de Governo. Até Clailton Mascarenhas (1997/2000) deixou sua marca ao criar a Autarquia de Transito e a folclórica Secretaria Extraordinária para Assuntos Interministeriais.

Feita essa viagem no tempo, vale frisar que mexer na estrutura organizacional do executivo feirense não significa necessariamente ampliar o numero de secretarias. A história mostra que reformas foram feitas para remanejar atribuições, outras ampliando tarefas e às vezes apenas para mudar sua denominação.

Entre os inúmeros exemplos, a Secretaria de Turismo deu lugar à Secretaria da Indústria, Comercio e Turismo mais tarde Secretaria de Cultura Esporte e Lazer. Já a pioneira Secretaria de Viação e Obras se transformou na autarquia Surfeira, depois substituída pela Secretaria de Obras, hoje de Desenvolvimento Urbano

Ainda entre os exemplos, a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, virou de Expansão Econômica, que voltou a ser de Agricultura, que passou a ser de Desenvolvimento Econômico, até que em 2001 o prefeito José Ronaldo criou a de Agricultura pela terceira vez, mas sem prejuízos para Desenvolvimento Econômico.

A propósito e levando-se em consideração que toda secretaria extraordinária tem duração fixada no decreto, como foi o caso das duas existentes no tempo de Clailton, o prefeito José Ronaldo (2001/2008) foi o que mais criou secretarias sem extinguir nenhuma das encontradas.

Assim, além de um novo distrito (Matinha), outra fundação (Egberto Costa) e a Secretaria de Agricultura já mencionada, o ex-prefeito criou Meio Ambiente (quando já existia a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente), Transportes (sem mexer na Autarquia de Trânsito), Habitação (sem esvaziar Ação Social) e vários departamentos nas estruturas das já existentes.

O prefeito Tarcizio Pimenta, segue na mesma linha, leal à idéia do terceiro mandato. Seu o primeiro ato foi a criação de duas secretarias extraordinárias. Uma para a questão da Segurança, outra dedicada a Mulher, pulando para 19 secretarias, numero exagerado sem comparado com municípios de maior porte.

Salvador é um desses exemplos. Uma das principais capitais do país tinha no primeiro mandato do prefeito João Henrique 17 secretarias, mesma quantidade de Feira. Reeleito, o prefeito do PMDB reduziu para 11 garantindo que vai economizar milhares de reais anuais que serão aplicados em programas sociais.

Como o novo alcaide em momento algum falou em reduzir a pesada estrutura da Prefeitura de Feira, resta aos munícipes torcer para que sua excelência, sufocado pelos aliados “carrapatos do poder” e por conta do anunciado “plantão dos secretários”, não resolva trazer de volta o folclore de Clailton, instituindo a Secretaria Especial para Assuntos fora do Expediente...