O Supremo Tribunal Federal terá que se manifestar sobre o direito homoefetivo, a ligação estável entre homossexuais. Estão na Suprema Corte dois pedidos, um do estado do Rio de Janeiro e outro da Procuradoria Geral da União.
A Procuradoria Geral da República pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne obrigatório o reconhecimento da união civil entre homossexuais. Na ação, a procuradora-geral interina, Debora Duprah, defende que a Corte estenda aos casais de gays e lésbicas os mesmos direitos e deveres existentes nas relações estáveis entre homens e mulheres. Se o pedido for aceito, esse tipo de união passará a ser reconhecido por todos os órgãos públicos do país, mesmo que o Congresso ainda não tenha regulamentado o assunto.
É provável que o Supremo se manifeste ainda neste semestre e há grandes possibilidades de aprovação, porque muitos ministros já se manifestaram positivamente, entre eles Marco Aurélio. Será um avanço.
Essa é uma tendência mundial, como acaba de acontecer na tradicional Índia. O entrave é, era e sempre foi o conservadorismo da Igreja Católica que só entende a vinculação entre sexos diferentes, assim mesmo para gerar prole, posicionando-se contrária a anticonceptivos e até a camisinha, fator mais correto e seguro para evitar o HIV, o vírus da aids.
Fonte: Samuel Celestino/BN
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