O deputado Pepe Vargas (PT-RS) incorporou ao substitutivo do Projeto de Lei 3299/08 regras para reajuste do salário mínimo em 2010 e em 2011. Segundo o texto, o aumento será concedido em 1º janeiro, com base na inflação medida pelo INPC acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de, respectivamente, 2008 e 2009.
Essa regra já está em vigor para 2010, fruto de um acordo do governo com as centrais sindicais. A proposta orçamentária em tramitação no Congresso prevê um salário mínimo de R$ 505,90, a entrar em vigor em 1º janeiro. Vargas, além de estendê-la para 2011, coloca a regra no texto da lei.
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