
Para a publicação do ato foi considerada a necessidade de garantir o cumprimento do ano letivo de 2009, com carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar.
A data comemorativa, 15 de outubro, dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila, remete a 1827, quando dom Pedro I, imperador do Brasil baixou um decreto imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados.
Porém, somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor.
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