
O Senado Federal aprovou há pouco, em primeira votação, a chamada PEC do Divórcio, de autoria do deputado federal Sérgio Carneiro. A PEC obteve 54 votos a favor, com 3 contrários e 2 abstenções. A obstrução da oposição ao acordo do Brasil com a Venezuela impediu que a PEC fosse para a segunda votação. A informação foi passada ao Blog da Feira pelo deputado Sérgio Carneiro (PT), que considerou o resultado positivo e um indicativo de que ela será aprovada na segunda votação. Segundo dados do deputado, 581 mil brasileiros se divorciam ou se separam no Brasil anualmente e a PEC irá agilizar o processo, beneficiando homens e mulheres, as últimas principalmente no caso das pensões judiciais pois geralmente como o homem detém o controle do patrimônio, quando o divórcio demora há a possibilidade do patrimônio ser desviado para um terceiro, prejudicando a partilha com a mulher. O deputado feirense ganhou mais notoriedade no Brasil este ano em função desse projeto de emenda constitucional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário