Material escolar isento de tributos

Alguns itens de material escolar terão isenção de IPI, PIS e Confins

De acordo com projeto aprovado no Senado, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), alguns itens de material escolar terão isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Confins. A proposta ainda terá de ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A lista de produtos beneficiados é formada por cola, artigos escolares confeccionados de plástico, borracha de apagar, pasta e mochila para estudante, agenda, caderno, classificador, pincel e marcador com ponta de feltro e lápis. Todos terão alíquota zero.

Por pressão das empresas da Zona Franca de Manaus, a caneta esferográfica acabou ficando fora da lista. "Houve muito lobby porque eles já têm isenções e perderiam competitividade", justificou Agripino. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), argumentou ainda que haveria perda de 3.000 empregos.

A desoneração vem sendo estudada pelos técnicos do Ministério da Fazenda há alguns meses, após determinação do presidente Lula. Numa avaliação preliminar, a equipe econômica concluiu que os principais itens já são isentos de tributos.