A Secretaria da Educação do Estado da Bahia acaba de dar mais um passo na política de valorização do servidor e concede vantagens salariais a mais de 4,5 mil professores da rede estadual de ensino. A medida terá um impacto mensal de, aproximadamente, R$ 2 milhões na folha de pagamento. A liberação será feita, nos salários, a partir deste mês de dezembro. “Essa medida vem reforçar o compromisso do Governo da Bahia pela valorização e respeito aos professores”, afirma o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, salientando que o professor é prioridade para a construção da educação de qualidade.
Do total de 4,5 mil professores beneficiados, 2.506 receberão gratificação por aperfeiçoamento profissional, a partir da folha de janeiro. Os reajustes vão de 5% a 25% sobre o salário base, referentes a cursos de atualização, com carga horária mínima de 80 horas, e pós-graduação. Ao longo da carreira, os professores podem acumular até 50% em gratificações por aperfeiçoamento profissional. A medida contempla todos os profissionais que deram entrada nos processos de março a outubro deste ano.
A Secretaria da Educação também libera, na folha de pagamento deste mês, a diferença retroativa de maio a setembro de 1.120 professores que tiveram mudança de padrão concedida em outubro, ou seja, profissionais que, além da licenciatura plena, fizeram especialização, mestrado ou doutorado e, por isso, terão o salário reajustado de 18% a 67%. Outros 179 professores, que entraram com recurso e tiveram o pedido deferido, também passam a receber a diferença a partir deste mês.
Outra categoria beneficiada, a partir de janeiro, é a de professores de nível 1 e 2, que concluíram o curso de licenciatura plena. A ação contempla 582 servidores, com aumento na remuneração de até 67% do salário base. Também foi concedido o enquadramento a 117 professores com formação superior, mas sem licenciatura, que não estavam enquadrados no Plano de Carreira do Magistério.
Vantagens em números:
- 2.506 gratificações por aperfeiçoamento profissional
- 1.299 mudanças de padrão
- 699 enquadramentos por conclusão de licenciatura plena
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