De acordo com o projeto Toque de Acolher, crianças e adolescentes não poderão circular livremente sem acompanhamento dos pais ou responsáveis em determinados horários.
Por oito votos favoráveis e três contrários, foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (27) pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto “Toque de Acolher”. Este foi um dos projetos mais polêmicos já discutidos na Câmara, com vários adiamentos, sendo inclusive debatido em duas sessões especiais.
Em uma delas, o Juiz Walter Ribeiro Júnior e a promotora Ideuzuite Freitas da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana, disseram ser contrários a medida.
De acordo com o projeto de autoria do vereador Luiz Antônio de Jesus, o Lulinha, crianças e adolescentes menores de 18 anos poderão circular livremente sem acompanhamento dos pais ou responsáveis em horários determinados, até as 23h as crianças de até 12 anos, não podem andar desacompanhadas. Já os adolescentes com idade a partir de 15 anos, terão meia hora a mais, 23h30. A medida não será aplicada em época de Micareta e festas juninas. A fiscalização será de responsabilidade da prefeitura. O jovem que for pego após horário determinado, conforme projeto, deve ser interpelado pela lei e reconduzido forçadamente a sua casa.
Por oito votos favoráveis e três contrários, foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (27) pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto “Toque de Acolher”. Este foi um dos projetos mais polêmicos já discutidos na Câmara, com vários adiamentos, sendo inclusive debatido em duas sessões especiais.
Em uma delas, o Juiz Walter Ribeiro Júnior e a promotora Ideuzuite Freitas da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana, disseram ser contrários a medida.
De acordo com o projeto de autoria do vereador Luiz Antônio de Jesus, o Lulinha, crianças e adolescentes menores de 18 anos poderão circular livremente sem acompanhamento dos pais ou responsáveis em horários determinados, até as 23h as crianças de até 12 anos, não podem andar desacompanhadas. Já os adolescentes com idade a partir de 15 anos, terão meia hora a mais, 23h30. A medida não será aplicada em época de Micareta e festas juninas. A fiscalização será de responsabilidade da prefeitura. O jovem que for pego após horário determinado, conforme projeto, deve ser interpelado pela lei e reconduzido forçadamente a sua casa.
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