terça-feira, 26 de outubro de 2010

Liberdade de expressão no processo eleitoral


* Por Joseana Almeida

Há exatamente vinte e cinco anos, o Brasil livrou-se de uma erva daninha que disseminava o cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa: a censura. Entretanto, episódios recentes servem de reflexão e ponto de partida para tornarmos explicita essa liberdade. É importante ressaltarmos que liberdade de expressão não é conquista de poderosos, de donos da verdade, nem se restringe a um seleto grupo. É, sim, um direito universal expresso em lei, essencial à vida dos cidadãos, da sociedade e do país.
A propósito, a liberdade de expressão é o sustentáculo de um povo, o recurso que representa a cidadania, alicerça a democracia e impulsiona os direitos humanos, é um direito inalienável de fundamental importância. Com a ausência dele, ficamos desprovidos do direito de informar e ser informado, de transportar barreiras para a elucidação dos fatos, de mostrar na argumentação sólida as especificidades desse direito. Além disso, o que move a liberdade de expressão é a diversidade cultural e o pluralismo político, ideológico e religioso na sociedade. O valor da liberdade de expressão está justamente nas pessoas expressarem livremente o que pensam. Isto significa que é na simultaneidade dos fatos que a tornamos explícita.
Prova disso é o que vivenciamos no processo eleitoral. À medida que ele avança a liberdade de expressão, ao invés de projetar valores, torna-se um tiro ao alvo de transgressão de valores. Nessa sincronia, a informação, essência do jornalismo, passa a ser um coro genericamente orquestrado de ofensas, intolerância e ódio, demonstrando como é faccioso e tendencioso o que estão impondo à sociedade. A conclusão é que no vale tudo desta conjuntura exorcizam o obscurantismo religioso, insistem em maquiar os fatos, estabelecem o que divulgar, e no afã da inquisição desqualificam pessoas e a dignidade humana, além de subestimar a inteligência do cidadão. E o que é pior: ainda ensaiam o retorno de uma censura com vislumbre apoteótico. Que Deus nos livre desse mal, porque o amor vai vencer o ódio, a esperança o medo, e a liberdade de expressão como a força sustentável da democracia e dos direitos humanos triunfará soberana na voz de cada cidadão.

*Joseana Almeida é Jornalista

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