Ser Chique!

Trecho do livro "A quem interessar possa" - Gilka Aria

Nunca o termo "chique" foi tão usado para qualificar pessoas como atualmente. A verdade é que ninguém é chique por decreto.


O que faz uma pessoa chique, não é o que essa pessoa tem, mas a forma como ela se comporta.

Chique mesmo é quem fala baixo. Quem não procura chamar atenção com suas risadas muito altas, nem por seus imensos decotes. Mas que, sem querer, atrai todos os olhares, porque tem brilho próprio.

Chique mesmo é quem é discreto, não faz perguntas inoportunas, nem procura saber o que não é da sua conta.

Chique mesmo é parar na faixa de pedestre e abominar a mania de jogar lixo na rua.

Chique mesmo é dar bom dia ao porteiro do seu prédio e as pessoas que estão no elevador. É lembrar do aniversário dos amigos.

Chique mesmo é não se exceder nunca. Nem na bebida, nem na comida, nem na maneira de se vestir.

Chique mesmo é honrar a sua palavra. É ser grata a quem lhe ajuda, correto com quem você se relaciona e honesto nos seus negócios.

Mas para ser chique, chique mesmo, você tem, antes de tudo, de se lembrar sempre do quanto que a vida é breve e de que vamos todos para o mesmo lugar.


Portanto, não gaste sua energia com o que não tem valor. Porque, no final das contas, chique mesmo é ser feliz!

Agências do BB já estão fazendo contratos com estudantes

Os estudantes universitários já podem contratar, desde esta segunda-feira, 30/8, o Financiamento Estudantil (Fies) em qualquer agência do Banco do Brasil. O Fundo se destina a financiar a educação superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação.

Para ter acesso ao financiamento, o aluno terá que apresentar fiador ou autorizar consignação em folha de pagamento. O Banco do Brasil tem hoje 1,3 milhão de contas universitárias.

Feira assiste sua XI Caminhada do Folclore

Fotos:Zezé Esteves

A animação e o colorido tomou conta na manhã deste domingo (29), da 11ª Caminhada do Folclore, evento promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), através do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), com apoio do SESC e de outras instituições e entidades.

Grupos de maculelê, capoeira, reisado, aboio, repente, caretas, forró pé de serra, bumba meu boi e outros desfilaram numa verdadeira expressão das raízes da cultura popular. Cerca de 130 grupos, de Feira e de outras 53 cidades baianas foram anunciados para a Caminhada deste ano, que inclusive, está inserida no Guia de Bens Culturais do Brasil. Nesta edição foram homenageados dois grupos: Lagoa da Camisa, de Feira de Santana e Cara Pintada, de Lustosa, distrito de Teodoro Sampaio.

SESAB convoca aprovados em concurso

A edição do Diário Oficial do Estado deste fim semana (28 e 29) publica a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), denominados incontroversos e que já entregaram a documentação necessária ao órgão para a contratação. Inicialmente estão a ser convocados os concursados com opção para a 1ª (Salvador) e a 20ª (Vitória da Conquista) diretorias regionais de Saúde (Dires). As informações são do Ibahia.

Confira a implosão da Fonte Nova

TVE vai mostrar a implosão da Fonte Nova

No próximo domingo (29), a partir das 9h45, a TVE vai exibir a implosão do anel superior do estádio Otávio Mangabeira, a Fonte Nova, em Salvador. Antes de transmissão ao vivo, o canal vai apresentar uma reportagem especial sobre a história de uma das mais importantes praças esportivas do Brasil, construída há 59 anos.

Hospital Estadual da Criança será inaugurado nesta quinta com presença de Lula

Foto: Reginaldo Pereira

A inauguração do Hospital Estadual da Criança (HEC) de Feira de Santana, está prevista para às 15 horas desta quinta-feira (26), com a presença de Lula. O presidente virá à cidade acompanhado do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, que vai representar o governador Jaques Wagner, impossibilitado de participar do evento em respeito à Legislação Eleitoral.

Segundo informações passadas pela Agência de Comunicação do estado (Agecom), em reunião com a imprensa na tarde desta quarta-feira, o presidente o ministro e o secretário de saúde devem chegar ao HEC por volta das 15 horas. Em seguida, visitam o interior do equipamento e poderão ser acompanhados apenas por fotógrafos e cinegrafistas credenciados, além de autoridades convidadas.
Após inauguração, o presidente retorna à salvador, onde participará de assinatura de convênio no Palácio Rio Branco, para liberação de recursos destinados a implementação de um novo sistema de transporte na capital, já incluído nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. A última vinda de Lula a Feira de Santana aconteceu há pouco mais de um mês, para entrega de residências do programa Minha Casa, Minha Vida no condomínio Conceição Ville e participação no 2º Encontro Nacional de Agricultura Familiar.
BF

Feliz Aniversário!!

Fazer aniversário é amadurecer um pouco mais,

e olhar a vida como uma dádiva de Deus.

É ser grato, reconhecido, forte, destemido...

É ser rima, é ser verso, é ver Deus no Universo...

Parabéns "seu" Adilson neste dia tão grandioso

e que Deus ilumine sempre sua família, seu caminho e seu renascer...

Abertas inscrições para 2.125 vagas na Prefeitura de Salvador

As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de setembro, pela internet. As provas objetivas e redação estão previstas para o próximo dia 17 de outubro.

 Começam hoje as inscrições para o concurso público que irá selecionar pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult).

Clique aqui e faça sua inscrição
As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de setembro, no site da Fundação Cesgranrio. São 2.125 vagas, entre elas 1.625 vagas para professor, 300 para agente de suporte de serviços de copa e cozinha (merendeira) e outras 200 para coordenador pedagógico. As provas objetivas e redação estão previstas para o próximo dia 17 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 26, para o cargo de nível fundamental, e de R$ 45 para os de nível superior. A inscrição via internet só será validada após a confirmação do pagamento por meio de boleto bancário, até a data do vencimento. (Leia o edital)

De acordo com informações do Correio, do total de vagas, 5% serão reservadas para candidatos portadores de necessidades especiais. O concurso tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. A expectativa é que o resultado final seja divulgado em fevereiro de 2011.

Divulgado resultado da 2ª etapa do concurso para oficiais da PM

Foram indicados 128 candidatos, sendo 97 do sexo masculino e 31 do sexo feminino

Foto: Divulgação

Foi publicado do Diário Oficial do Estado dos dias 21 e 22 (sábado e domingo), o resultado da 2ª etapa do concurso público de provas para Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia - CFOPM/2010. O Governo do Estado começou a convocar parte dos excedentes.
Do total, foram selecionados 128 candidatos considerados indicados, sendo 97 do sexo masculino e 31 do sexo feminino. Além desses, foram convocados 35 suplentes, sendo 31 homens e 4 mulheres.

Clique aqui, e acesse o link da Secretaria de Segurança Pública e confira a relação dos indicados.

Só Rindo...e Refletindo!!

Um caboclo tinha um touro que era o melhor da região.

O touro era seu único patrimônio.

Os fazendeiros descobriram que o tal touro era o melhor animal reprodutor

e começaram a alugar o bicho para cobrir suas vacas.

Era só colocar uma vaca perto dele e o touro não perdoava!!!

O caboclo ganhando muuuuiiiiito dinheiro!!!

Os fazendeiros se reuniram e decidiram comprar o touro.

Chegaram na casa do caboclo e falaram:

-Põe preço no seu bicho que vamos comprá-lo.

O caboclo, aproveitando da situação, pediu um preço absurdo.

Os fazendeiros não aceitaram a proposta e foram se queixar com o prefeito da cidade.

Este, sensibilizado com o problema, comprou o animal com o dinheiro da Prefeitura, pagando uma fortuna, e o registrou como patrimônio da cidade .

Fizeram uma festa imensa na cidade....

Os fazendeiros trouxeram suas vacas para o touro cobrir, tudo de graça!!!

Veio a primeira vaca, o touro deu uma cheirada e nada...

- Deve ser culpa da vaca - disse um fazendeiro.

Ela é muito magra!

Trouxeram outra vaca, uma holandesa, a mais bonita da região.

O touro cheirou a vaca e... nada!!!

O Prefeito, desesperado, chamou o caboclo e lhe perguntou o que estava acontecendo.

- Não sei... - disse o caboclo - Ele nunca fez isso antes! -

Deixa eu vou conversar com o touro.

E o caboclo, aproximando-se do bicho, perguntou:

- O que há com você? Não tá mais a fim de trabalhar?

E o touro, dando uma espreguiçada , respondeu:

- Não enche o saco...

Agora sou funcionário público!!!

Cidadãos podem acompanhar online gastos com a Copa

Maquete do novo estádio de Fortaleza para a Copa 2014.

Quem quiser acompanhar a aplicação dos recursos públicos com a organização da Copa de 2014 ou mesmo denunciar irregularidades é só acessar o portal específico mantido por órgãos públicos para esse fim: a Rede de Fiscalização e Controle da Copa 2014.

O portal funciona desde o final do ano passado e oferece à sociedade informações atualizadas sobre os gastos realizados pelos governos federal, dos estados e dos municípios nas obras de infraestrutura, de construção e de reforma de estádios e na contratação de serviços para a realização do mundial.

A rede de informações é integrada pelas Comissões de Fiscalização do Senado e da Câmara dos Deputados, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Tribunais de Contas dos Estados e das cidades-sede dos jogos.

Contracheque do servidor disponível na internet

Serviço disponibilizado no site da Prefeitura

O servidor público municipal de Feira de Santana pode consultar o seu contracheque através da Internet. O benefício está disponível a partir deste mês, com possibilidade de consulta desde o mês de janeiro deste ano até agosto, que terá pagamento liberado na próxima quarta-feira (25).

O serviço é acessado através do site da Prefeitura(http://www.feiradesantana.ba.gov.br/). Em seguida, clica-se no link da Secretaria de Administração, e, no espaço do Departamento de Modernização e Informática (DMI), o internauta clica no link consulta contracheque.

O secretário de Administração João Marinho Gomes Júnior observa que o benefício é mais um serviço disponibilizado pela Prefeitura para proporcionar maior conforto e comodidade aos servidores públicos municipais. “A consulta do contracheque pela Internet é uma reivindicação antiga dos servidores que chega agora com mais uma inovação do nosso sistema”, frisou. (Do site da SECOM)

3ª Feira do Livro oferece opções para todos os públicos

Foto: Danielle Cardoso - Ascom/Uefs

   A realidade do livro e da leitura na contemporaneidade será tema de debates durante a 3ª Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana. O evento que começa nesta quarta-feira,( 18)  às 15 horas com apresentação da Banda Marcial do Dispensário Santana e vai até domingo (22), terá a participação de escritores de renome nacional. A praça João Barbosa de Carvalho (Praça do Fórum) em Feira de Santana, local de realização do evento, será palco de debates, palestras, oficinas, apresentação teatral e shows musicais.

Confira programação do evento no site www.uefs.br/feiradolivro.

SAEB convoca aprovados em processo seletivo para o SAC no interior do Estado

O Diário Oficial do Estado da Bahia divulgou na edição de quarta-feira (11) a lista dos aprovados no processo seletivo simplificado para os cargos de Assistente de Atividades Administrativas que ocuparão temporariamente cargos em postos de SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no interior do estado.

Através da Portaria nº. 1671, de 30 de junho de 2010, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), representada pelo Secretário Manoel Vitório, convoca os candidatos habilitados por ordem de classificação para comparecerem a sede da Secretaria, localizada na 2º Av. nº 200, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, das 09h às 12h e das 14h às 17h, de 16 a 20 de agosto deste ano.

Os convocados irão atuar em onze municípios, que são Feira de Santana (3 vagas), Alagoinhas (2), Barreiras (2), Camaçari (3), , Ilhéus (1), Irecê (15), Itabuna (6), Lauro de Freitas (2), Santo Antonio de Jesus (2), Teixeira de Freitas (2), Vitória da Conquista (2 vagas).

Cinema Intinerante no Espaço Marcus Moraes

Os moradores de Feira de Santana podem aproveitar este sábado (14), amanhã e segunda-feira (16) para assistir filmes no Cinema Itinerante, instalado no Espaço de Cultura e Lazer Marcus Moraes. Trata-se do projeto Cine Liquigás em Ação, que oferece cinema gratuito por onde passa.

Em cada dia há cinco sessões, sendo que três delas - às 10 horas, 14 horas e às 16 horas -, são específicas para estudantes de escolas públicas. A sessão das 18 horas é para convidados e das 20 horas é aberta ao público.

São exibidos os filmes “Se Eu Fosse Você 2”, “Marley e Eu”, “Os Porralokinhas”, “Força G”, “Monstros e Alienígenas”, “A Proposta” e “Uma Noite no Museu 2”. O projeto tem apoio do Ministério da Cultura e Prefeitura de Feira de Santana.

Cerca de 710 mil baianos serão beneficiados com o PIS-Paseb

Cerca de 710 mil baianos serão beneficiados com o recebimento do abono salarial no valor de um salário mínimo (R$ 510), provenientes do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pagamento do PIS, referente ao exercício 2010/2011, ocorre, até o dia 17 deste mês, para os nascidos no mês de julho. De 18 a 24, é a vez das pessoas que fazem aniversário em agosto sacar o abono. Já a partir do dia 25, os nascidos em setembro podem se dirigir à Caixa Econômica.

O benefício é pago a quem trabalhou com a carteira assinada, pelo menos, 30 dias em 2009 e recebeu até dois salários mínimos. Segundo o coordenador de Programas Sociais da Caixa Econômica, Tiago Reis, é preciso também que o trabalhador esteja inscrito há 5 anos no PIS/ Pasep e que o empregador tenha incluído o funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009). O empregado pode consultar se seu nome consta nesta relação ligando para 0800 726 0101.

Para sacar o PIS, é preciso se dirigir a uma das agências da Caixa. Já para os servidores públicos, que têm direito ao Pasep, o valor estará disponível no Banco do Brasil. Estes funcionários devem verificar o número final da matrícula no contracheque para saber quando sacar o benefício. Os com final 0 e 1 vão poder sacar o dinheiro até o dia 16 deste mês; com 2 e 3, até o dia 23.

TSE divulga tempos dos presidenciáveis no rádio e na TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem a divisão de tempo dos candidatos a presidência da República no horário eleitoral gratuito no rádio e televisão, que começa na próxima terça-feira (17). A candidata do PT, Dilma Rousseff terá 10 minutos, 38 segundos e 55 centésimos; o tucano José Serra contará com sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos; já a candidata do Partido Verde, Marina Silva terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.

O tempo do candidato do PSOL, Plínio Arruda Sampaio é apenas um pouco menor do que o de Marina, com um minuto, um segundo e 94 centésimos. Os presidenciáveis José Maria Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO), José Maria (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidelix (PRTB) terão, cada um, 55 segundos e 56 centésimos.

A propaganda eleitoral vai até 30 de setembro e será dividida em dois blocos de 25 minutos, veiculados as terças, quintas e sábados.

Prova do concurso dos Correios será em 28 de novembro

A prova do concurso dos Correios será no dia 28 de novembro. As provas serão realizadas simultaneamente em mais de 500 cidades para 1.064.209 de inscritos. São 5.344 vagas para carteiros, 521 para atendentes, 200 para operadores de triagem e transbordo e 500 para analistas de nível superior. A Fundação Cesgranrio foi escolhida como a organizadora responsável pela aplicação das provas.

De acordo com o novo cronograma, a divulgação dos gabaritos será no dia 29 de novembro, o recebimento dos recursos será do dia 30 de novembro a 2 de dezembro, a resposta aos recursos será até 13 de dezembro e a publicação do resultado no "Diário Oficial da União" será até o dia 31 de dezembro.

Segundo o G1 , a prova inicialmente marcada para o dia 19 de setembro foi adiada por problemas de segurança e logística. O concurso teve o edital publicado em dezembro de 2009. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.
As informações são do Correio.

Alunos do Colégio Estadual Régis Bittencourt lançam livro de poesias e vídeo documentário

Com autógrafos e jeito de escritores já famosos, os alunos da 3ª e 4ª séries (4º e 5º anos) do Ensino Fundamental II da Escola Estadual Régis Bittencourt, lançaram nessa terça (10), um livro com suas poesias resultantes do Projeto Literário “O Mundo que temos, o mundo que queremos”. O projeto objetiva incentivar a leitura e a escrita como prática significativa dos sujeitos possibilitando sua reflexão sobre o mundo.

Segundo a diretora Maria Luiza Conceição, no livro os alunos externam suas idéias através da linguagem poética a respeito da preservação ambiental e de como nós, cidadãos, podemos tornar nosso habitat como um lugar sustentável.“Muitas poesias retratam o próprio meio ambiente onde vivem os alunos da escola, principalmente na comunidade de Três Riachos”, complementa a vice-diretora Úrsula Cunha, uma das envolvidas no projeto juntamente com as professoras Regina Rosa, Flaviane e Neuza.

“Não consigo ver a escola ausente das questões sociais. E esta escola é um sustentáculo neste sentido”, ressaltou o titular da Diretoria Regional da Educação de Feira de Santana Direc02, Eutímio Almeida, que esteve presente ao evento acompanhado por Beldes Ramos, da Coordenadoria de Organização e Atendimento da Rede Escolar-Coare.

Meios digitais
Visando suscitar o debate sobre a função social da leitura e da escrita, também nos meios digitais, cinco alunos da 5ª e 7ª séries (foto ao lado) com ajuda dos professores da escola, também produziram um vídeo documentário com pouco mais de dois minutos de duração, que na oportunidade foi apresentado aos presentes, dentre eles o diretor do Departamento Municipal de Educação Ambiental, Horácio Amorim.

Corpo docente

No vídeo, moradores e pescadores entrevistados falam do prejuízo causado pela poluição na comunidade de Três Riachos, localizada à margem da Br 116, em Feira de Santana, principalmente nos riachos ali existentes, onde a pesca de camarões já foi uma das principais atividades econômicas no local.

Os projetos da escola da Régis Bittencout serão apresentados pela vice-diretora Úrsula Cunha (foto à direita) na Universidade Federal do Piauí durante a XXIII Jornada Nacional de Estudos Lingüísticos, de 06 a 09 de setembro deste, e na Universidade Federal de Pernambuco no 3º Simpósio de Hipertexto e Tecnologias na Educação, nos dias 02 e 03 de dezembro próximo.

Assista aqui ao vídeo.

Novo documento de identidade deve circular ainda neste ano

Até o final do ano, de 100 mil a 200 mil Registros de Identidade Civil (RIC) devem ser emitidos. As novas carteiras terão um chip e dispensarão os outros documentos. O comitê responsável pela emissão dos novos documentos foi definido na última quinta-feira, mas o INI (Instituto Nacional de Identificação) não tem a data exata de quando o documento começará a ser distribuído, de acordo com informação da Agência Brasil.

O novo Registro de Identificação Civil foi regulamentado em maio, com a publicação do Decreto 7.166, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O novo sistema reunirá os números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e título de eleitor - além do Registro Geral.

Eficácia - O RIC contará com dispositivos para impedir a falsificação. Além disso, um banco de dados único com as digitais dos brasileiros deverá ser criado e poderá ser utilizado pelos órgãos de segurança dos Estados e dos municípios. Dos 26 estados brasileiros, 19 já estão conveniados e outros cinco manifestaram o interesse de se credenciar.

Iceberg gigante desprende-se de geleira da Groenlândia

Um iceberg gigante de tamanho quatro vezes superior à superfície da ilha de Manhattan desprendeu-se de uma geleira do noroeste da Groenlândia, anunciou um cientista da Universidade de Delaware (EUA), professor Andreas Muenchow, que acompanha o fenômeno.

Lembrou que a última vez que se desprendeu um iceberg desse porte no Ártico remonta a 1962.

Cientistas estão concentrados na região de Nares Strait, situada entre o nordeste do Canadá e o noroeste de Groenlandia, a mil quilômetros ao sul do Polo Norte.

Muenchow explicou que a água contida no iceberg poderia "satisfazer todas as necessidades de água potável dos Estados Unidos por 120 dias".

Imagens de satélite da zona mostram que a geleira Petermann perdeu cerca de um quarto de seus 70 km de comprimento.

O iceberg, qualificado de "ilha de gelo", poderá atravessar as costas canadenses e alcançar o Atlântico nos próximos dois anos, calcula o cientista.

Abertas as inscrições para a 11ª Semana de Matemática da Uefs

Estão abertas as inscrições para a 11ª Semana de Matemática (Semat) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), que será realizado de 13 a 17 de setembro de 2010. Os interessados devem se dirigir até 10 de setembro ao Diretório Acadêmico de Matemática, localizado na sala MT 51, módulo 5, campus universitário ou acessar o site www.uefs.br/semat.

Não Desista!

Quando tudo não der mais certo e você já tentou todas as alternativas, não te desespere.
Deus proverá uma solução.
Ele é um Deus Fiel e te guardará de todo mal!
Momentos ruins não são eternos!
São como tempestades, só duram por algum momento!
Olhe para trás e veja quantas coisas piores você já passou e superou!
Algumas vezes as tribulações acontecem em nossa vida para nos amadurecer.
Portanto ANIME-SE.
Quando estiveres triste, olhe para o céu e veja o quão grande é!
Se Deus foi capaz de criar o céu, imagine se não é capaz de resolver seus problemas...
que são tão pequenos perto de tão grandiosa obra que é o céu...
Seus problemas não são maiores do que DEUS!
Faça como os triatletas nas Olimpíadas, mesmo não conseguindo chegar em primeiro lugar, lutam para chegar até o fim!
Portanto não desista dos seus ideais!
Lute até o fim, não desista no meio do caminho, diga: EU VOU VENCER!
Se estiveres triste, chore! Alivia a alma!
Jamais deixe que a tristeza tome conta de você! Jesus fala:
"ALEGRA-TE! TENDE BOM ÂNIMO QUE EU SOU CONTIGO!"
Busque a Deus de todo o seu coração!
Lembre-se que buscar a Deus tem que ser uma busca constante, diária.
Deus tem a solução para todos os seus problemas!
Para Deus nada é impossível!
TENHA UMA VIDA DE COMUNHÃO COM DEUS!
Tenha amigos, mas nunca se preocupe com a quantidade, mas com a qualidade!
Busque amigos que te acrescentem pessoal e espiritualmente! Se eles nada te acrescentarem... AFASTE-SE
AS MÁS COMPANHIAS CORROMPEM OS BONS COSTUMES!
Tenha sonhos!
É nos seus sonhos que Deus age e revela o seu infinito poder.
NUNCA DEIXE DE SONHAR!
TENHA OBJETIVOS!
Reme contra a maré!
No decorrer da sua vida, você encontrará pessoas que irão te jogar "água fria"!
Irão falar que você é incapaz... que é impossível!
Dirão que aquilo que você tanto almeja não é para você.
NÃO DESISTA! O DEUS QUE SERVIMOS É O SENHOR DO UNIVERSO!
Tenha a certeza que dias melhores virão e tudo tem um propósito na nossa vida!
Nada é por acaso.
ENTREGA O TEU CAMINHO AO SENHOR,
CONFIA NELE E O MAIS ELE FARÁ.

Lei Maria da Penha está disponível em arquivo digital

Lei Maria da Penha : Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

A Lei 11.340/2006 é fruto de um Projeto de Lei amplamente discutido dentro da Câmara dos Deputados. Com uma grande mobilização a Câmara dos Deputados realizou inúmeras audiências públicas com vários setores da sociedade, a fim de oferecer ao País uma Lei que protegesse a mulher das agressões, no âmbito familiar, e acabasse com a impunidade.

A Lei Maria da Penha foi assim batizada em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 recebeu um tiro do marido, enquanto dormia. Da agressão resultou a perda dos movimentos das pernas e viver numa cadeira de rodas – paraplégica. Ele não parou por aí – mais uma vez atentou contra a vida da mulher, por eletrocussão.

Maria da Penha buscou ajuda e saiu de casa juntamente com as filhas. Num périplo em busca de justiça, Maria da Penha conseguiu ver o marido punido 19 anos depois com uma condenação de 10 anos de prisão. Ele ficou preso apenas por dois anos em regime fechado. Maria da Penha tornou-se símbolo de luta. Uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência física ou emocional. E pior, na maioria das vezes dentro da sua própria casa, demonstram os estudos.

A Lei é uma grande conquista que a Câmara dos Deputados votou, pois possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a sua prisão preventiva decretada. Também não poderão pagar seus crimes com penas alternativas. O tempo máximo de detenção passou de um para três anos. A Lei também prevê o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de se aproximar da mulher e filhos. É o fim da impunidade.

O arquivo com a Lei Maria da Penha está disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Acesse aqui.

Aprovada licença-maternidade de 180 dias

O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07 da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que garante a ampliação da licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Na prática, a proposta estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Pela lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.

A matéria vai agora para a Câmara dos Deputados.

Google lança plataforma para acompanhar as eleições no Brasil

O Google lança oficialmente nesta segunda-feira, 2, o Google Eleições 2010, uma plataforma para acompanhamento da corrida eleitoral similar à usada no pleito americano de 2008. O site vai combinar diferentes ferramentas que já existem no Google – como Google News e Google Trends – com foco voltado para os candidatos brasileiros.

Por enquanto a ferramenta acompanha apenas a disputa executiva, organizando visualmente dados e estatísticas sobre os candidatos e suas votações por região. A base de informações conta com números de todas as eleições desde 1994, além de conteúdo noticioso filtrado pelo Google News, e conteúdo em vídeo produzido pela emissora de TV Band, a ser disponibilizado em canal do YouTube. Saiba Mais...