quinta-feira, 14 de abril de 2011

Senado aprova projeto que muda regra do salário-maternidade

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em caráter terminativo – sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa –, projeto que transfere à Previdência Social a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade das micro e pequenas empresas com dez ou menos empregados.

De acordo com o autor da proposta, o ex-senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), a medida visa a estimular a contratação por essas empresas de mulheres em idade fértil. Segundo ele, devido ao pequeno capital das micro e pequenas empresas e a demora na compensação do pagamento do benefício, os empresário acabam optando por não contratar mulheres jovens. As informações são do Correio

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